Atualizado em: 30/10/2025 07:32:50

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

Licença de Dados

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NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

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NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de licitação.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a licitação.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da licitação.
licitacaotextoNúmero da licitação
processotextoNúmero do processo da licitação
objetotextoDescrição do objeto da licitação.
aberturadataData da abertura da licitação.
homologacaodataHomologação da licitação.
conclusaodataData em que foi concluída a licitação.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de licitação.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de licitação.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2025",
    "processo": "000055/2025",
    "objeto": "Contratacao de plano privado de assistencia a saude junto a empresa especializada, operadora de planos de saude tipo ambulatorial e hospitalar, com obstetricia, por meio de rede propria e/ou credenciada, com area geografica de abrangencia geografica, no Estado de Minas Gerais, para os casos de urgencia e emergencia e area de atuacao do produto na regiao de Sao Joao Batista do Gloria - MG, destinado aos servidores e vereadores da Camara Municipal de Sao Joao Batista do Gloria - MG. O plano devera ser na modalidade coletivo empresarial, ambulatorial hospitalar com obstetricia, rede ampla, acomodacao individual em apartamento e possuir registro na Agencia Nacional de Saude Suplementar   ANS, dentre outras especificidades descritas no edital e neste termo de referencia.",
    "abertura": "2025-10-02T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000001/2024",
    "processo": "000035/2024",
    "objeto": "AQUISICAO DE VEICULO NOVO UTILITARIO, ANO 2025, COR PRETA, ZERO KM, TOTAL FLEX, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos",
    "abertura": "2024-10-24T00:00:00",
    "homologacao": "2024-10-24T00:00:00",
    "conclusao": "2024-10-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 117000.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "000020/2023",
    "objeto": "Execucao de palanejamento, organizacao, elaboracao, divulgacao e a realizacao de concurso publico.",
    "abertura": "2023-03-23T00:00:00",
    "homologacao": "2023-04-03T00:00:00",
    "conclusao": "2023-04-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7850.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA",
    "modalidade": "Tomada de Precos",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "000026/2022",
    "objeto": "COBERTURA DA AREA ADMINISTRATIVA E PINTURA GERAL EXTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA.",
    "abertura": "2022-04-12T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-19T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 101343.350000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2020",
    "processo": "000076/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantacao, treinamento, manutencao e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitacoes, Patrimonio, Almoxarifado,",
    "abertura": "2020-08-05T00:00:00",
    "homologacao": "2020-08-11T00:00:00",
    "conclusao": "2020-08-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 33800.000000000
  },
  {
    "ano": "2016",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2016",
    "processo": "000080/2016",
    "objeto": "Contratacao de empresa para a prestacao de servico tecnico profissional especializado de assessoria e consultoria in-loco durante o Processo de Execucao Orcamentaria, Lancamentos Contabeis, emissao de notas de empenho, ordens de pagamento, relatorios con",
    "abertura": "2016-06-14T00:00:00",
    "homologacao": "2016-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2016-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 13300.000000000
  }
]
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